Termos
1. Objeto
Estes Termos regulam o uso do site institucional da Promis Odontologia, de titularidade da Dra. Monica Simone Dias de Goes Rodrigues, CRO-SP nº 071197, com foco em prestação de informações sobre serviços odontológicos, agendamento de consultas e conteúdo educativo voltado à saúde bucal.
2. Natureza do Conteúdo
O conteúdo disponibilizado tem caráter estritamente informativo, não substituindo diagnóstico clínico, consulta presencial ou tratamento personalizado.
Base ética: Resolução CFO nº 196/2019, art. 4º, §1º – vedação à substituição da consulta presencial por meios virtuais.
3. Agendamento e Atendimento
O site disponibiliza canal de contato via WhatsApp, destinado exclusivamente ao agendamento e esclarecimento de dúvidas não clínicas. A clínica não realiza diagnóstico ou prescrição por meios eletrônicos.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site – incluindo textos, imagens, logomarca e materiais educativos – é protegido pela legislação autoral brasileira (Lei nº 9.610/98), sendo vedada sua reprodução ou utilização sem prévia autorização.
5. Conduta do Usuário
É expressamente vedada a utilização do site para fins ilícitos, ofensivos, fraudulentos ou em desacordo com as normas éticas da Odontologia e da legislação brasileira.
6. Limitação de Responsabilidade
A Promis Odontologia não se responsabiliza por danos decorrentes de interpretações equivocadas do conteúdo aqui divulgado, tampouco por atos de terceiros praticados a partir de informações disponíveis no site.
7. Alterações dos Termos
A clínica reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer tempo, sendo recomendada a leitura periódica por parte dos usuários.
